Bacharel em Direito

Julio Cesar Martins

Brasília (DF)

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Sobre mim

O Direito não Socorre aos que Dormem! "Dormientibus non succurrit jus"

Nascido em 6 de outubro de 1964 em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, trilhou um caminho de realizações pessoais e profissionais que o tornaram um cidadão exemplar. Sua trajetória se destaca por sua formação acadêmica completa, carreira militar exemplar e vida familiar dedicada. Militar reformado do Exército Brasileiro, dedicou mais de 30 anos de sua vida à serviço do país. Casado com Maria Iséti Martins há muitos anos, construiu uma família sólida e amorosa. Juntos, criaram duas filhas, um filho e, atualmente, são avós de uma neta. Apaixonado por conhecimento, buscou aprimorar-se continuamente através da educação. Graduou-se Bacharel e Mestre em Teologia. Além disso, formou-se em Filosofia e Direito, demonstrando sua mente ávida por diferentes áreas do saber. Pós-Graduado Especialista.

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Julio Cesar Martins

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Comentários

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Julio Cesar Martins

Comentário · há 2 meses

Análise Profunda: Art. 227 do Código Penal – Mediação para Servir à Lascívia de Outrem

Julio Cesar Martins · há 2 meses

Muito obrigado caríssima Felicia pela leitura atenta e pelo comentário tão gentil! A distinção entre lascívia e prostituição realmente exige cuidado técnico e precisão conceitual, especialmente diante das implicações jurídicas e doutrinárias envolvidas. Fico satisfeito em saber que a explicação foi clara e útil. Comentários como o seu enriquecem o debate acadêmico e incentivam a produção de conteúdos cada vez mais responsáveis e aprofundados. Gratidão pelo apoio!

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Julio Cesar Martins

Comentário · há 2 meses

Pedido de Citação de Testemunhas

Julio Cesar Martins · há 4 anos

Muito obrigado caríssima Marilei pelo comentário tão generoso! Fico verdadeiramente satisfeito em saber que o conteúdo tem sido útil de forma prática e eficiente para orientar os estudos e reforçar as doutrinas do conhecimento acadêmico. A proposta é justamente transformar temas complexos em instrumentos acessíveis de aprendizado e revisão. Sua mensagem incentiva ainda mais a continuidade desse trabalho. Gratidão pelo apoio e pela confiança!

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Julio Cesar Martins

Comentário · há 5 meses

A Proteção Jurídica do Nome e Pseudônimo no Direito Penal Brasileiro

Julio Cesar Martins · há 6 meses

Caríssima Felícia,
Fico feliz que tenha gostado do artigo! É um ponto fundamental e muito bem observado.
O pseudônimo, quando utilizado para o exercício de atividades lícitas, goza da mesma proteção jurídica conferida ao nome civil. No Direito Autoral e nos Direitos da Personalidade, ele é um reflexo direto da identidade e da liberdade de expressão do indivíduo, merecendo todo o amparo legal contra usos indevidos ou usurpações.
Obrigado pela contribuição valiosa ao debate!

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Felicia Scabello

Comentário · há 6 meses

A Proteção Jurídica do Nome e Pseudônimo no Direito Penal Brasileiro

Julio Cesar Martins · há 6 meses

Excelente artigo! O pseudônimo também necessita de proteção legal.

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Comentário · há 9 meses

Lei nº 15.100/2025: Restrição do Uso de Celulares nas Escolas

Julio Cesar Martins · ano passado

Essa lei não agregou muito no nossos estudos por que tirar o celular dos alunos em momentos de intervalo ou momentos aonde a gente tenha tempo livre como em aula vagas isso fica muito errado porque se a gente parar pra pensar a gente colocar uma lei como essa a gente faz os alunos parecerem escravos que só tão lá pra ficar 4 horas por dia que tem que estudar o dia inteiro isso na minha opinião é muito errado porque deixa a gente 4 horas do dia inteiro sem poder se divertir ou dar algum jeito de poder interagir com a tecnologia ou o nosso principal modo diversão como celular e também a maioria das pessoas são solitárias elas não tem muitos amigos nas escolas e o celular acabava sendo uma ótima solução então tirar o celular assim é meio errado na minha opinião que dessa forma a gente vai ser obrigado a ficar o metade do dia inteiro só fazendo o que a gente não quer e nos faz parecerem escravos

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Comentário · há 11 meses

Valor Jurídico Abstrato: Uma Explicação

Julio Cesar Martins · há 2 anos

MUITO BOM, PORÉM, O QUE O VALOR JURÍDICO ABSTRATO TEM A VER COM O ARTIGO 489, PARÁGRAFO 1º, INCISO IV do NCPC?

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